Transparência
Em conformidade com a legislação vigente, garantimos transparência aos documentos relacionados às atividades do Programa Aprendiz Musical que estão sob gestão do Instituto Memória Musical Brasileira.
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Disponibilizamos aqui o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente para consultas
CONTRATOS DE GESTÃO:
- Termo de Colaboração SAE n° 001/2022 do Processo Administrativo nº 560000015/2022 – Empenho 2125, findo em 28/02/2023. A prestação de contas final foi aprovada.
- Termo de Colaboração SAE n° 001/2023 do Processo Administrativo n° 560/000014/2022, findo em 28/02/2024. A prestação de contas final foi aprovada.
- Termo Aditivo SAE nº 02/2024, findo em 28/02/2025. Prestação de Contas em desenvolvimento.
- Termo Aditivo SAE nº 02/2025. Em desenvolvimento.